Documentário: Um Vento Sagrado - 2001

Em novembro do ano passado, zeladores de Candomblé, em parceria com o Jornal A Gaxéta promoveram um debate para discutir com advogados e interessados, a confusa situação da INICIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES perante a Lei, e assim, perceber caminhos de como defender ou garantir o direito de iniciar e da participação de jovens, nos Cultos Afros.
Os argumentos apresentados foram:
1- Necessidade de uma interferência espiritual em casos de urgência ou doenças;
2- A Liberdade e o direito dos pais de levarem seus filhos aos cultos de suas preferências;
“Eu tenho meu filho. Ele nunca participou literalmente de uma Casa de Axé. Agora, se meu filho participasse desde pequeno, o Culto dos Orixás seria natural para ele. E seria meu direito, levar meu filho para a minha religião, pois o evangélico leva, o católico leva, o judeu leva, desde criança. Por que nós não podemos?”, argumenta Mãe Angélica.
Para Pai Flávio, não há porquê de uma ‘marcação tão rigorosa’ dos Conselhos Tutelares, nos Terreiros, se as milhares crianças estão abandonadas na rua, principalmente na Cracolândia. “Os Conselhos Tutelares deveriam estar mais atentos às crianças e jovens e cumprir o real papel, para o qual foram criados”, diz Pai Flávio.
As explicações Jurídicas
– A Lei, perante as crianças e jovens, nos Terreiros.
Dra Fátima diz: “De acordo com o que me foi dito em nosso contato inicial, você estava precisando saber se existia alguma solução para a iniciação de crianças e adolescentes. Baseado nisso, eu cheguei até a conversar com o Dr. Sérgio Marrina, Juiz da Vara da Infância e Juventude, já que existe um confronto muito grande entre a casa de Candomblé e a Legislação, que segundo o magistrado não há nenhum caso de interferência dos conselhos tutelares em atos religiosos, na Vara da Criança e do Adolescente.
A gente tem o principio da liberdade religiosa. A Constituição Federal nos garante isso. Agora, nós encontramos alguns confrontos: Temos o problema do recolhimento. Essa criança tem que ficar incomunicável a não ser com pessoas da religião que podem ter contato com ela. Então se você tiver acesso à legislação, o artigo 148 (Código Penal) traduz esse recolhimento como cárcere privado, ou seja, já há um choque muito grande aí. Aparece um outro que menciona ‘Lesão Corporal’ (as curas que são feitas no Iyawo). Se você confrontar com a legislação, trata-se de uma lesão corporal – de natureza leve – mas é uma lesão corporal. Existe uma outra situação que pode ser atribuída ao Pai – de- Santo: onde tem três ou mais pessoas reunidas, pode-se interpretar como formação de quadrilha.
E em uma cerimônia de feitura, há sempre três ou mais pessoas reunidas. Esse é um confronto que se apresenta entre a religião e a legislação, apesar da Constituição Federal garantir que todos têm liberdade religiosa. Se você tiver acesso ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), ele também te mostra esse confronto em determinados momentos. Porém, cita que é obrigação e dever de todo o pai trazer orientação educacional e também religiosa à criança (Art 82).
Nós começamos a encontrar alguns problemas a partir do artigo V (ECA), em que ele fala em violência, crueldade, opressão. Por exemplo, se uma mãe trás seu filho para ser iniciado no Culto Afro-Brasileiro, e o pai não pertence à religião e por isso entra com uma denúncia, será utilizado o artigo V, em decorrência das curas, falta de comunicação com a criança, que está ‘trancada’ dentro de um quarto. Percebe-se então que o ECA também se confronta com a religião.
Numa outra citação, o ECA menciona que a criança não pode adentrar hotéis, motéis ou estabelecimentos similares, se desacompanhado dos pais. Então se questiona: e se essa criança vier a ser recolhida com a mãe ou junto com o pai? Você pode entender então que estando o pai ou a mãe, ou ambos, em companhia de uma criança em sua iniciação, não haveria problema algum em se dar prosseguimento ao ato religioso. Esta pode ser a defesa para que a Casa Religiosa possa seguir. Ou na ausência dos pais, estes assinam uma autorização pormenorizada: nome dos pais, qualificação completa, o nome da Entidade, firma reconhecida das duas assinaturas. Isso evitaria que se sofresse uma denúncia? Não, não evitaria, porém, trata-se de uma defesa, de um documento comprobatório.
No caso de pais separados, se o responsável pela guarda da criança estiver acompanhando o momento religioso, não haveria problema também. No caso da criança estar acompanhada de um dos pais que não tenha a guarda, será necessária a permissão daquele que é o responsável por esta guarda.”
Ao ser indagada a respeito da autoridade dos Conselhos Tutelares ser superior a de Juízes no sentido de tomar uma decisão sobre interromper uma iniciação sob a alegação dos direitos da criança estarem sendo infringidos, Dra. Fátima afirmou que estes não tem esse poder, mas sim de encaminhar o caso, baseado em denúncia e constatação, ao juiz. Dr. Anivaldo alertou que, em caso de invasão de um Templo, por um Conselho Tutelar, no sentido de coibir ou interromper um ato religioso aplicado em uma criança ou adolescente, a situação deverá ser comunicada de imediato à Vara da Infância por aquele Conselho, pois caso não o faça, pode-se agir no sentido de dissolver este conselho.
Não existe, segundo Dra. Fátima, como evitar a denúncia, ou como evitar abertura de inquérito para investigar todo esse passo, mas existem defesas com base no ECA. “Hoje eu diria para quem quer recolher: peça uma autorização.” Ela elaborou um termo de autorização bem pormenorizado com o nome dos pais e sua qualificação (casado, solteiro, etc), RG, CPF, se o casal vive junto em um mesmo endereço, se não, o endereço de cada um. Deverá ser reconhecida firma, pois este documento permanecerá na casa. Deverão ser citados os dados da criança, o número do RG, já que em sua maioria, as mesmas já possuem este documento. Portanto os pais estarão autorizando o menor a participar da iniciação ao culto religioso “candomblé”, a ser realizado no (nome da casa), situado (endereço completo) pelo Sacerdote (nome completo), no período compreendido entre (citar datas de inicio e término), ou seja, X dias.
Dra. Fátima entende ser de extrema importância que o seguinte texto também seja incluído no termo: “Estamos cientes que durante o período acima mencionado, o menor deverá permanecer incomunicável com pessoas alheias à religião, autorizando inclusive o procedimento dos banhos, curas, respeitando-se assim a liturgia pertinente ao culto religioso.”
Conclusão: Não há parâmetros que impeçam objetivamente a iniciação de crianças e adolescentes.
Inibir a invasão por Polícia ou Conselho Tutelar, embasados em possíveis denúncias por parte da comunidade, pode não ser possível pelo repente da situação. Mas, caso a permanência do menor em recolhimento religioso, esteja devidamente autorizado, como anteriormente citado, medidas legais poderão ser adotadas pelo Líder Religioso, ou as partes que foram constrangidas. O que após discussão entre os presentes pareceu estar ocorrendo, é que, pelo fato de Delegados de Polícia e o próprio Conselho Tutelar terem o poder de inibir a população, os mesmos, adentram os locais religiosos, interrompem os atos, retiram a criança e não dão prosseguimento ao assunto, ou seja, têm o objetivo de inibir um ato sagrado, que não pode ser interrompido, baseado em denúncias, e que por sua vez são embasadas em preconceito e Intolerância Religiosa.
Através de diversas ocorrências que vem sendo observadas em diversas áreas do país, em que o Poder Público passa a inibir situações baseadas ou ligadas aos Cultos Afro-Brasileiros, percebe-se claramente que a própria lei, estatutos, regimentos e outros, nunca tiveram em sua redação, itens que fossem favoráveis a Religiosos Afro-Brasileiros. Um exemplo bastante presente é o próprio ECA, que possui itens que, se chocam com os procedimentos ligados à iniciação de crianças nos Cultos Afro, como citado acima.
Animais | Pomba Rola. |
---|---|
Bebida | Champanhe |
Chakra | Frontal |
Comidas | |
Cor | Amarelo (Em algumas casas: Azul) |
Data Comemorativa | 8 de dezembro |
Dia da Semana | Sábado |
Elemento | Água doce |
Essências | Lírio, rosa. |
Fio de Contas | Cristal azul. (Em algumas casas: Amarelo) |
Flores | Lírio, rosa amarela. |
Incompatibilidades | abacaxi, barata |
Instrumento | Abebê |
Metal | Ouro |
Numero | 5 |
Odu | ÒSE MEJI |
Pedras | Topázio (amarelo e azul). |
Planeta | Vênus (Lua) |
Ponto de Força | cachoeiras, rios ou nascentes |
Saudação | Eri YèYé Ó! |
Saúde | Órgãos reprodutores (femininos), coração. |
Símbolo | Coração ou cachoeira, Abebe |
Sincretismo | Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora da Aparecida, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora das Cabeças, Nossa Senhora de Nazaré. |
- Ela usa sua sensualidade para salvar sua comunidade da morte. Dança com seus lenços e o mel, seduzindo Ògún até que ele volte a produzir os instrumentos para a agricultura. Assim a cidade fica livre da fome e miséria.
- Ọ̀ṣun enfrenta o perigo quando Ọlọ́run, Deus supremo, ofendido pela rebeldia dos orixás, prende a chuva no orum (Céu), deixando que a seca e a fome se abatam sobre o aiê (a Terra). Transformada em pavão, Ọ̀ṣun voa até o deus maior levando um ebó, para suplicar ajuda. No caminho ela não hesita em repartir os ingredientes da oferenda com o velho Oṣàlúfọ́n e as crianças que encontra. Mesmo tornando-se abutre pelo calor do sol, que lhe queima, enegrecendo as penas, ela alcança a casa de Ọlọ́run. E consegue seu objetivo pela comoção de Ọlọ́run.
- Òṣàlà tem seu cajado jogado ao mar e a perna ferida por Iansã. Ọ̀ṣun vem para ajudar o velho, curando-o e recuperando seu pertence. Ela é adorada por Òṣàlà.
- Com grande compaixão, Ọ̀ṣun intercede junto a Ọlọ́run para que ele ressuscite Ọbalúwaìye, em troca do doce mel da bela orixá.
- E ela garante a vida alheia também ao acolher a princesa Ala, grávida, jogada ao rio por seu pai. Ọ̀ṣun cuida da recém-nascida, a querida Ọya.
Com suas jóias, espelhos e roupas finas, Ọ̀ṣun satisfaz seu gosto pelo luxo. Ambiciosa, ela é capaz de geniais estratagemas para conseguir êxito na vida. Vai à frente da casa de Òṣàlà e lá começa a fazer escândalo, caluniando-o aos berros, até receber dele a fortuna desejada para então se calar. E assim Ọ̀ṣun torna-se "senhora de tanta riqueza como nenhuma outra Yabá (Orixá feminino) jamais o fora".Os Amores de Ọ̀ṣunỌ̀ṣun luta para conquistar o amor de Ṣàngó e quando o consegue é capaz de gastar toda sua riqueza para manter seu amado.Ela livra seu querido Ọ̀ṣọ́ọ̀si do perigo e entrega-lhe riqueza e poder para que se torne Alaketu, o rei da cidade de Ketu.Ọ̀ṣun provoca disputa acirrada entre dois irmãos por seu amor: Ṣàngó e Ògún, ambos guerreiros famosos e poderosos, o tipo preferido por ela. Ṣàngó é seu marido, mas independente disso, se um dos dois irmãos não a trata bem, o outro se sente no direito de intervir e conquistá-la. Afinal Ọ̀ṣun quer ser amada e todos sabem que ela deve ser tratada como uma rainha, ou seja, com roupas finas, jóias e boa comida, tudo a seu gosto. A beleza é o maior trunfo do orixá do amor. Como esposa de Ṣàngó, ao lado de Òbá e Ọya, Ọ̀ṣun é a preferida e está sempre atenta para manter-se a mais amada.
Ọ̀ṣun queria saber o segredo do jogo de búzios que pertencia a Èṣù e este não queria lhe revelar. Ọ̀ṣun foi procurá-lo. Ao chegar perto do reino de Èṣù, este desconfiado perguntou-lhe o que queria por ali, que ela deveria embora e que ele não a ensinaria nada. Ela então o desafia a descobrir o que tem entre os dedos. Èṣù se abaixa para ver melhor e ela sopra sobre seus olhos um pó mágico que ao cair nos olhos de Èṣù o cega e arde muito. Èṣù gritava de dor e dizia;- Eu não enxergo nada, cadê meus búzios?Ọ̀ṣun fingindo preocupação, respondia:- Búzios? Quantos são eles?- Dezesseis, respondeu Èṣù, esfregando os olhos.- Ah! Achei um, é grande!- É Okanran, me dê ele.- Achei outro, é menorzinho!- É Eta-Ogundá, passa pra cá...E assim foi até que ela soube todos os segredos do jogo de búzios, Ifá o Orixá da adivinhação, pela coragem e inteligência da Ọ̀ṣun, resolveu-lhe dar também o poder do jogo e dividí-lo com Èṣù.Conta-nos outra lenda, que para aprender os segredos e mistérios da arte da adivinhação, Ọ̀ṣun, foi procurar Èṣù. Èṣù, muito matreiro, falou à Ọ̀ṣun que lhe ensinaria os segredos da adivinhação, mas para tanto, ficaria Ọ̀ṣun sobre os domínios de Èṣù durante sete anos, passando, lavando e arrumando a casa do mesmo, em troca ele a ensinaria.E, assim foi feito, durante sete anos Ọ̀ṣun foi aprendendo a arte da adivinhação que Èṣù lhe ensinará e conseqüentemente, cumprindo seu acordo de ajudar nos afazeres domésticos na casa de Èṣù. Findando os sete anos, Ọ̀ṣun e Èṣù, tinham se apegado bastante pela convivência em comum, e Ọ̀ṣun resolveu ficar em companhia desse Orixá. Em um belo dia, Ṣàngó que passava pelas propriedades de Èṣù, avistou aquela linda donzela que penteava seus lindos cabelos a margem de um rio e de pronto agrado, foi declarar sua grande admiração para com Ọ̀ṣun. Foi-se a tal ponto que Ṣàngó, viu-se completamente apaixonado por aquela linda mulher, e perguntou se não gostaria de morar em sua companhia em seu lindo castelo na cidade de Ọyọ. Ọ̀ṣun rejeitou o convite, pois lhe fazia muito bem a companhia de Èṣù. Ṣàngó então irritado e contrariado, seqüestrou Ọ̀ṣun e levou-a em sua companhia, aprisionando-a na masmorra de seu castelo. Èṣù, logo de imediato sentiu a falta de sua companheira e saiu a procurar, por todas as regiões, pelos quatro cantos do mundo sua doce pupila de anos de convivência. Chegando nas terras de Ṣàngó, Èṣù foi surpreendido por um canto triste e melancólico que vinha da direção do palácio do Rei de Ọyọ, da mais alta torre. Lá estava Ọ̀ṣun, triste e a chorar por sua prisão e permanência na cidade do Rei. Èṣù, esperto e matreiro, procurou a ajuda de Ọrúnmilà, que de pronto agrado lhe cedeu uma poção de transformação para Ọ̀ṣun desvencilhar-se dos domínios de Ṣàngó. Èṣù, através da magia pode fazer chegar as mãos de sua companheira a tal poção. Ọ̀ṣun tomou de um só gole a poção mágica e transformou-se em uma linda pomba dourada, que voou e pode então retornar em companhia de Èṣù para sua morada.
Osun mo pè ó o!Oxun eu te chamoN'ò pè o s'Ikù enì kankanNão te chamo por causa da morte,Bénì n'ò s'árùn enì kankanNão te chamo por causa da doença de alguém.Mo pè o nìnì owóEu te chamo para que tenhamos dinheiro.Mo pè o nìnì omóEu te chamo para que tenhamos filhos.Mo pè o sì nìnì alàfìaEu te chamo para que tenhamos saúde.Mo pè o sì oroEu te chamo para que tenhamos uma vida serena.Kì awà mà rijà amì oPara que não sejamos vitimados pela ira das águas.Odódùn nì a mì orógbóDizem que anualmente há orobôs na feira.Odódùn nì mì obì lorì atè oDizem que anualmente há obís novos na feira.Odódùn nì kì wòn mà rì wà oQue as pessoas nos vejam todo o ano.Bi a sè, éyì jù bayì lò, nì àmódùnDo mesmo modo que fizemos tua festa, que possamos fazer outra melhor, no próximo ano.Ósùn só wà, kì o màá sì wàbalà lárìn awà omó réOxun, nos proteja, para que não haja problemas entre nós, teus filhos.Kì ilé mà jó wàPara que haja paz em nosso lar.Kì óna mà nà wà oQue nossos objetivos não se voltem contra nós.Pèsè asè fùn wà oDá-nos axé!Enì asè amódì aràÀ quem estiver doente,Fùn nì alàfìa oDá saúde!Okó obà, adà obà, kì ó mà sà wà lésè oQue as leis dos homens não sejam infringidas por nós.Kì awà mà rì ógùn idìlé!Que não haja problemas em nossa família!